Política Privacidade

A Lura Editoração LTDA., Lura Editorial, pessoa jurídica de direito privado, localizada Rua: Alameda Terracota, 215, Sala 905, Cerâmica, São Caetano do Sul - SP, 09531-190, em seu sítio eletrônico disponível no endereço https://www.luraeditorial.com.br/, tem como valor a proteção da privacidade e garante que os dados pessoais tratados por ela somente sejam utilizados de acordo com a presente Política de Privacidade e com a legislação de privacidade e proteção de dados aplicável, especificamente a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.

Este Aviso de Privacidade estará disponível para consulta, em formato digital, na seção “Aviso de Privacidade” na parte final do sítio eletrônico https://www.luraeditorial.com.br/.

De modo que e? fundamental para no?s, atrave?s deste Aviso de Privacidade, explicarmos de forma clara e transparente, como, quando e onde tratamos os dados de nossos usua?rios durante e apo?s o seu relacionamento conosco.

Ale?m disso, este Aviso tem como intuito informar os direitos do usua?rio e esclarecer quando e como podera? exerce?-los.

Sugerimos que leia nosso Aviso de Privacidade

1.O que sa?o dados pessoais conforme a Lei Geral de Protec?a?o de Dados Pessoais?

Sa?o dados pessoais que permitam identificar uma pessoa natural, tais como: nome, data de nascimento, CPF, e-mail, RG, dados de localizac?a?o e outros.

2.Quais dados pessoais sa?o coletados? Como sa?o coletados? Para qual finalidade?

Em nosso site, existem formas de coleta de dados: dados que sa?o fornecidos diretamente pelo usua?rio, que ocorre quando voce? preenche os seguintes formula?rios de contato, localizados nos links ao final da página inicial do site:

1. Cadastro;
2. Contato;
3. Publique seu livro;

2.1. Dados que podemos coletar sobre voce?

No?s coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem a?queles que utilizam nosso site. Ao faze?-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos a?s disposic?o?es da Lei n.13.709/2018 (Lei Geral de Protec?a?o de Dados Pessoais - LGPD).

No?s cuidamos da protec?a?o de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos este Aviso de Privacidade, que conte?m informac?o?es importantes sobre:

• Quem deve utilizar nosso site;
• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
• Seus direitos em relac?a?o aos seus dados pessoais; e
• Como entrar em contato conosco.

2.2 Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usua?rio

De forma geral, quando você acessa nosso site ou entrar em contato conosco para buscar informações acerca dos nossos Serviços, nós tratamos os seguintes dados pessoais e nos seguintes locais de nosso site:

1. https://www.luraeditorial.com.br/pt-br/contato;
2. https://www.luraeditorial.com.br/pt-br/sobre;
3. https://www.luraeditorial.com.br/pt-br/publique;
4. https://www.luraeditorial.com.br/pt-br/;

Os dados fornecidos por nossos usua?rios sa?o tratados com a finalidade indicada em cada link de acesso e conforme as finalidades abaixo identificadas:

Formulário de “Contato” – Preenchimento de um formulário contendo os seguintes dados pessoais nome, e-mail e telefone;

Formulário de “Cadastro” – Preenchimento de dados para contato, envio de produtos comprados no site e contato pata falar sobre serviços ou produtos comprados no site. Existe a coleta dos seguintes dados nome, e-mail, telefone, endereço e CPF;

Formulário “Publique” – Preenchimento de um formulário contendo os seguintes dados pessoais nome, e-mail e telefone;

Formulário “Newsletter” – Fornecimento do e-mail para receber novidades da Lura, ofertas e oportunidades de ingressas no mercado editorial;

Em algumas ocasiões bastante específicas poderemos coletar dados pessoais sobre você de outras fontes, como por exemplo em bancos de dados públicos ou de parceiros autorizados, em perfis públicos ou interações conosco em redes sociais. 

2.3 Para que utilizamos seus dados?

Nós poderemos tratar os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Realizar o cadastro;
• Compras em nosso site;
• Cumprir com obrigações legais e regulatórias;
• Envio de newsletter;
• Defender nossos direitos em processos administrativos, arbitrais e judiciais. 

2.4 Dados pessoais sensi?veis.

Na?o sera?o coletados dados sensi?veis de nossos usua?rios, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Protec?a?o de Dados Pessoais. Assim, na?o havera? coleta de dados sobre origem racial ou e?tnica, convicc?a?o religiosa, opinia?o poli?tica, filiac?a?o a sindicato ou a organizac?a?o de cara?ter religioso, filoso?fico ou poli?tico, dado referente a? sau?de ou a? vida sexual, dado gene?tico ou biome?trico, quando vinculado a uma pessoa natural.

3. Cookies.

Cookies sa?o pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando voce? acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possi?vel identificar dispositivos, atividades e prefere?ncias de usua?rios.

Os cookies na?o permitem que qualquer arquivo ou informac?a?o sejam extrai?dos do disco ri?gido do usua?rio, na?o sendo possi?vel, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informac?o?es pessoais que na?o tenham partido do usua?rio ou da forma como utiliza os recursos do site.

a. Cookies do site.

Os cookies do site sa?o aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usua?rio e administrador exclusivamente pelo site.

As informac?o?es coletadas por meio destes cookies sa?o utilizadas para melhorar e personalizar a experie?ncia do usua?rio, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as prefere?ncias e escolhas do usua?rio, bem como para o oferecimento de conteu?do personalizado.

Nós utilizamos o Google Analytics, em nossa página e seus cookies permitem ao Google, a criação de anúncios baseados nos seguintes dados:

• criar públicos de remarketing com base em informações demográficas e dados de interesses e de comportamento específicos, além de compartilhar essas listas com o Google Ads;

• usar informações demográficas e dados de interesses nos seus relatórios do Google Analytics;

• criar segmentos com base em dados de interesses e informações demográficas.

b. Gesta?o de cookies.

O usua?rio podera? se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opc?a?o no seu pro?prio navegador. Mais informac?o?es sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete- manage-cookies

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites- usam

Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativac?a?o dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra conseque?ncia possi?vel e? remoc?a?o das prefere?ncias do usua?rio que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experie?ncia.

4. Coleta de dados na?o previstos expressamente.

Eventualmente, outros tipos de dados na?o previstos expressamente neste Aviso de Privacidade podera?o ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usua?rio, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes sera?o informadas aos usua?rios do site.

5. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros.

No?s compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta sec?a?o com terceiros.

• Prestadores de serviço terceirizados: Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte aos nossos Serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável.
• Parceiros de negócio: Nesses casos, garantiremos que você tenha conhecimento do compartilhamento e, quando necessário, coletaremos seu consentimento para tanto. 
•  Órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas: podemos compartilhar os seus dados pessoais para prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao Titular. Ademais, podemos compartilhar os seus dados pessoais com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso no uso dos Serviços, para investigação de suspeitas de violação da lei, para defender nossos direitos ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento das nossas políticas e contratos.
• Com a sua autorização: Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, caso necessário, enviaremos a você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observara? todas as leis e regras aplica?veis, buscando sempre garantir a seguranc?a dos dados de nosso usua?rios, observados os padro?es te?cnicos empregados no mercado.

6. Por quanto tempo seus dados pessoais sera?o armazenados.

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo específico exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Lura Editorial (como, por exemplo, durante prazos prescricionais aplicáveis ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória).

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando for verificado:

• Que a finalidade para qual os dados foram coletados foi alcançada, e que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
• Uma manifestação do Titular nesse sentido, quando do término da relação entre a Lura Editorial e o Titular; ou
• Determinação legal

No caso da revogação de consentimento ou solicitação de exclusão dos seus dados pessoais, algumas informações ainda poderão ser mantidas conforme necessário para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos, atendimento de interesse legítimo, detecção e prevenção à fraude.

Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pelo presente Aviso de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

7. Bases legais para o tratamento de dados pessoais.

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais e? um fundamento juri?dico, previsto em lei, que justifica o tratamento. Assim, cada operac?a?o de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

No?s tratamos os dados pessoais de nossos usua?rios nas seguintes hipo?teses:

- mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;

- para o cumprimento de obrigac?a?o legal ou regulato?ria pelo controlador;

- para o exerci?cio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

- quando necessa?rio para atender aos interesses legi?timos do controlador ou de terceiro;

7.1 Consentimento.

Determinadas operac?o?es de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependera?o da pre?via concorda?ncia do usua?rio, que devera? manifesta?-la de forma livre, informada e inequi?voca.

O usua?rio podera? revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, na?o havendo hipo?tese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento sera?o exclui?dos.

Ale?m disso, se desejar, o usua?rio podera? na?o concordar com alguma operac?a?o de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, pore?m, e? possi?vel que na?o possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operac?a?o. As conseque?ncias da falta de consentimento para uma atividade especi?fica sa?o informadas previamente ao tratamento.

7.2 Cumprimento de obrigac?a?o legal ou regulato?ria pelo controlador.

Algumas operac?o?es de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, sera?o realizadas para que possamos cumprir obrigac?o?es previstas em lei ou em outras disposic?o?es normativas aplica?veis a?s nossas atividades.

7.3 Legi?timo interesse.

Para determinadas operac?o?es de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legi?timo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informac?o?es sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utiliza?-la, entre em contato com nosso Encarregado de Protec?a?o de Dados Pessoais por algum dos canais informados neste Aviso de Privacidade, na sec?a?o "Como entrar em contato conosco".

8. Direitos do usua?rio.

A Lei Geral de Protec?a?o de Dados Pessoais (Lei no 13.709/18), no art. 18, elenca os direitos dos titulares dos dados pessoais, os quais passamos a detalhar abaixo:

Direitos do Titular: O Titular tem direito a obter do Controlador, em relac?a?o aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisic?a?o:

I - confirmac?a?o da existe?ncia de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correc?a?o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimizac?a?o, bloqueio ou eliminac?a?o de dados desnecessa?rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei no 13.709;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de servic?o ou produto, mediante requisic?a?o expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentac?a?o do o?rga?o controlador;

VI - portabilidade dos dados a outro fornecedor de servic?o ou produto, mediante requisic?a?o expressa, de acordo com a regulamentac?a?o da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VII - eliminac?a?o dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipo?teses previstas no art. 16 da Lei no 13.709;

VIII - informac?a?o das entidades pu?blicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

IX - informac?a?o sobre a possibilidade de na?o fornecer consentimento e sobre as conseque?ncias da negativa;

X - revogac?a?o do consentimento, nos termos do § 5o do art. 8o da Lei no 13.709/2018.

E? importante destacar que, nos termos da LGPD, na?o existe um direito de eliminac?a?o de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessa?rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

9.Como o titular pode exercer seus direitos.

Os titulares de dados pessoais tratados por no?s podera?o exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Protec?a?o de Dados Pessoais. As informac?o?es necessa?rias para isso esta?o na sec?a?o "Como entrar em contato conosco" deste Aviso de Privacidade.

Para garantir que o usua?rio que pretende exercer seus direitos e?, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisic?a?o, poderemos solicitar documentos ou outras informac?o?es que possam auxiliar em sua correta identificac?a?o, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente sera? feito, pore?m, se for absolutamente necessa?rio, e o requerente recebera? todas as informac?o?es relacionadas.

10. Medidas de seguranc?a no tratamento dos dados pessoais.

Empregamos medidas te?cnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos na?o autorizados e de situac?o?es de destruic?a?o, perda, extravio ou alterac?a?o desses dados.

As medidas que utilizamos levam em considerac?a?o a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violac?a?o geraria para os direitos e liberdades do usua?rio e os padro?es atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes a? nossa.

Ainda que adote tudo o que esta? ao seu alcance para evitar incidentes de seguranc?a, e? possi?vel que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usua?rio, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsa?veis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situac?a?o excepcional como essas, sobre as quais na?o temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de seguranc?a que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usua?rios, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Protec?a?o de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Protec?a?o de Dados Pessoais art. 53, Lei.13.709/2018.

11. Reclamac?a?o à AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEC?A?O DE DADOS - ANPD.

Sem prejui?zo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamac?a?o a? Autoridade Nacional de Protec?a?o de Dados.

12. Alterac?o?es nesta poli?tica.

A presente versa?o desta Poli?tica de Privacidade foi atualizada pela u?ltima vez em: 06/10/2023.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adapta?-las a?s eventuais alterac?o?es feitas em nosso site, seja pela disponibilizac?a?o de novas funcionalidades, seja pela supressa?o ou modificac?a?o daquelas ja? existentes.

Sempre que houver uma modific?a?o, nossos usua?rios sera?o notificados acerca da mudanc?a.

13. Dados de Crianças 

Como regra, não tratamos dados de criança para prestar nossos Serviços. 

14. Como entrar em contato conosco.

Para esclarecer quaisquer du?vidas sobre esta Poli?tica de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Protec?a?o de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

Nome:Roger Conovalov

E-mail[email protected]